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Novo DPVAT: o que já se sabe e o que falta saber sobre o SPVAT, seguro obrigatório
Imposto volta no ano que vem em pagamentos anuais nos moldes do antigo seguro e com cobertura em todo o Brasil para motoristas, passageiros e pedestres. Por André Fogaça, Bruna Miato, g1 Em maio...
Quem é Hugo Motta, novo nome forte na disputa à presidência da Câmara
Edson Sardinha Herdeiro de um clã político, Hugo Motta (Republicanos-PB) chegou à Câmara aos 21 anos, idade mínima para exercer o mandato de deputado, em 2010, eleito com 86.150 votos. Filho e...
85,3% das negociações salariais em julho ficaram acima da inflação, mostra Dieese
A análise das negociações das categorias com data-base em julho, cujos instrumentos coletivos foram registrados no Mediador até 12 de agosto, revela que 85,3% dos reajustes salariais apresentaram...
A validação trabalhista e tributária da “pejotização” pelo STF
Renata Araujo, Sérgio Grama Lima, Marcela Baccan Bianchin e Caroline Palermo O STF permite a pejotização, ou contratação de trabalhadores como PJ, se legítima e sem burlar leis trabalhistas....
Justiça dispensa publicação de relatório de transparência salarial
Ana Karolina Lima Barros e Rebeka Sofia P. Mendonça A lei 14.611/23 exige a publicação do relatório de transparência salarial. Liminares concedidas por TRFs dispensam essa obrigação e proíbem o...
Mantida justa causa a homem que usou fotos de obra para divulgar concorrente
Uso de imagem A relatora do caso destacou a improbidade do ato, que feriu a confiança na relação de trabalho e justificou a pena máxima imposta ao empregado. Da Redação A 10ª turma do TRT da 3ª...