Últimas Notícias
Construção prevê maior crescimento para o setor desde 2013 e diz que avanço poderia ser ainda maior
Mesmo com pandemia e desafios impostos por escassez e aumento nos custos dos materiais, expectativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para o...
Empresa tem de indenizar empregada por controlar pausas para ir ao banheiro
JOGO RÁPIDO A restrição ao uso do banheiro é abusiva quando considerada na aferição do desempenho para o fim de remuneração do...
Epidemia não justifica pagamento incompleto de verbas rescisórias
FORÇA MAIOR Por Sérgio Rodas O estado de calamidade pública decorrente da epidemia de Covid-19 é hipótese de força maior, para fins...
Juiz concede auxílio para funcionário, 30 anos depois do acidente de trabalho
EVENTO "IN INTINERE" O acidente que ocorre no trajeto da residência do empregado ao local de trabalho é equiparado ao acidente de trabalho para fins previdenciários, bastando...
Guarda civil não tem direito a adicional de insalubridade, diz TJ-SP
JÁ RECEBE BENEFÍCIOS Por Tábata Viapiana É vedada a cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. Com base nesse...
Professora municipal temporária não se sujeita às normas da CLT, diz TJ-SP
REGIME DIFERENTE Por Tábata Viapiana Os contratos temporários estão sujeitos ao regime jurídico-administrativo e não à...

