A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de teleatendimento a indenizar em R$10 mil uma empregada transexual por conduta discriminatória. Para o colegiado, situações como...

O juiz Ivo Roberto Santarem Teles, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu redução de jornada de 25% a empregada da Caixa Econômica Federal, mãe de duas crianças de 6 e 12 anos de idade com...

O caseiro residia em pequeno imóvel com problemas estruturais e sem saneamento básico adequado, além de não ter acesso à água potável, alimentação adequada, roupas e cobertores. Da Redação A 4ª...

Colegiado considerou acordo homologado em outro processo, que reconheceu o vínculo de emprego entre o engenheiro e a empregadora. Da Redação A 1ª turma do TST excluiu engenheiro de execução...

O tribunal reconheceu o nexo concausal entre a doença e as condições de trabalho. Da Redação A 17ª turma do TRT da 2ª região reconheceu a responsabilidade de empresa de transporte coletivo por...

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) comunicou nesta sexta-feira (9/5) que irá devolver R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor é...