Últimas Notícias
Mesmo sem pedido de reintegração, empregado tem direito a estabilidade
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA O fato de o empregado ajuizar reclamação trabalhista após o fim do período de garantia de emprego e sem pedido de...
Comissão que vai revisar lei do impeachment é instalada no Senado
PROCEDIMENTO POBRE A comissão de juristas para atualizar a lei do impeachment, que é de 1950, foi instalada nesta sexta-feira (11/3) no Senado. Criado pelo...
Extensão de direitos sem vínculo não aplica garantia de emprego à gestante
REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Paulo Sergio João O Direito do Trabalho sempre é levado a socorrer situações novas de trabalho, muitas vezes...
Homem não pode sacar FGTS como pagamento de pensão alimentícia
CompetênciaDe acordo com a decisão, não cabe ao juízo avaliar o alcance da sentença proferida na ação de alimentos, e se ela abrange ou não...
Prisão de sindicalistas para coibir greves viola princípios, é ilegal e inconstitucional
Aprisão de sindicalistas como meio de inibir a realização de greves “revela sérias violações das liberdades de trabalho e sindical”, afirma a...
A empregada gestante e o retorno ao trabalho presencial
OPINIÃO Por Tamires Rastoldo Fernandes Mendes A pandemia da Covid-19 19 causou (e ainda causa) grandes mudanças na sociedade, repercutindo, de forma contundente, em...
