O canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho (RO), voltou a ser palco de novo conflito na madrugada desta terça-feira (3) por causa de questões trabalhistas. Segundo a...

“O governo defender uma visão de desenvolvimento que privilegia o crescimento do bolo em detrimento à sua divisão, é compreensível. É triste, mas entende-se devido à quantidade de interesses que...

A microempresa Lajes e Blocos Serrano Ltda. foi considerada responsável pelo acidente ocorrido com um de seus empregados dentro da empresa. Ele fazia a limpeza de uma prensa quando teve a mão...

As funções primordiais dos legisladores da cidade – fiscalizar a prefeitura e fazer leis – são citadas por menos de um terço dos eleitores, segundo levantamento da Paraná Pesquisas Para que serve...

Os investimentos nos estádios que abrigarão os jogos da Copa de 2014 contribuíram para ampliar os recursos direcionados ao financiamento de projetos ("project finance") no país. O volume...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.   Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da...