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Rede é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical
Resumo: Uma rede de ensino dispensou, em dezembro de 2012, trinta professores. O MPT pediu a condenação da rede por danos morais coletivos pela demissão em massa sem prévia negociação sindical. A...
Trabalhador apelidado de ‘cabrito’ será indenizado por insultos e metas abusivas
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma empresa do ramo de telecomunicações ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 8 mil a...
TRT-2 determina pensão e indenização de R$ 200 mil a trabalhador com doença causada por amianto
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) dobrou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral definida no juízo de origem e...
Ausência de pagamento de adicional de insalubridade resulta em rescisão indireta
A juíza Marcylena Tinoco de Oliveira, da 1ª Vara do Trabalho de Santo André (SP), declarou a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora gestante em razão da ausência do pagamento de...
Procurador do MPT afirma que “pejotização é forma de fraudar a lei”
Para Renan Kalil, prática mascara vínculo empregatício e impede acesso a direitos garantidos pela legislação. Da Redação A chamada "pejotização" é uma forma de burlar a legislação trabalhista,...
Aceitação de uso de EPI quebrado não afasta indenização a trabalhador que cortou o pé com facão
É de responsabilidade da empresa o fornecimento,a manutenção e a reposição de equipamentos de proteção, além da fiscalização do uso adequado e eficiente dos EPI’s, o que não ficou comprovado...
