Reforma trabalhista | STF | TST A decisão vem da ministra Maria Helena Mallmann, do TST, que aplicou recente entendimento do STF. Em outubro, o plenário derrubou honorários...

Tema 1.046 | STFMinistro aplicou decisão de Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos que envolvem a validade de pactos coletivos que limitam ou restringem direito trabalhista...

Fernanda Caldas Giorgi e Meilliane Vilar O trabalho aos domingos das mulheres (art. 386, da CLT). No dia 2/12/21, os Sindicatos dos Empregados no Comércio de Florianópolis e de...

As centrais sindicais emitiram nota, nesta segunda-feira (6), em repúdio à proposta do governo de Jair Bolsonaro de tentar impor o desmonte da CLT. Segundo as entidades, a...

A ex-deputada faz referência a reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, que explicita a extrema insegurança alimentar vivida por famílias no interior do estado  ...

A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância.   A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...