Alany Martins Entenda como a homologação de acordo extrajudicial trabalhista pode viabilizar a demissão de funcionário estável com segurança jurídica. Quando o funcionário tem estabilidade no...

Turma confirmou estabilidade provisória e apontou que apenas laudo médico pode comprovar transtornos psiquiátricos. Da Redação A Vigor Alimentos foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por...

Empresa foi condenada a pagar R$ 76 mil a superintendente afastada por depressão e cardiopatia Da Redação TST manteve a decisão que condenou seguradora a indenizar em R$ 76 mil uma...

TRT-15 reconheceu a concausa entre o trabalho e a doença ocupacional, majorou a indenização para R$ 50 mil e fixou pensão vitalícia, em razão da redução parcial da capacidade laboral. Da Redação...

Condenação reforça importância da inclusão no trabalho e dá visibilidade aos desafios enfrentados por pessoas surdas e deficientes na sociedade. Da Redação A juíza Paula Rodrigues de Araujo...

Segundo a 1ª turma, não ficou provado que a contratação se deu em vagas destinadas a concursados. Da Redação A 1ª turma do STF, em decisão unânime, reverteu decisão do TST que impunha à ECT -...