Lei da gorjeta exige controle, transparência e registros adequados para garantir segurança jurídica aos empregadores. Da Redação A regulamentação das gorjetas em bares e restaurantes, embora...

Decisão reafirma a importância da representação legal em transações trabalhistas. Da Redação A 7ª turma do TST declarou inválido acordo de rescisão extrajudicial firmado entre cuidadora de idosos...

Indenização foi destinada aos pais e irmãos do trabalhador, reconhecidos como vítimas de danos morais. Da Redação Correios deverão pagar indenização de R$ 2,5 milhões por danos morais aos...

O Tribunal Superior do Trabalho deu início à série de pesquisas Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista, iniciativa voltada ao desenvolvimento de estudos empíricos sobre temas estratégicos...

Um tsunami de ações trabalhistas ingressou no Judiciário em 2024, marcando um movimento de retomada, depois da forte queda registrada logo após a reforma trabalhista de 2017. Segundo o relatório...

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma indústria aeronáutica a pagar R$ 50 mil de indenização por assédio moral organizacional. Empregados com faltas justificadas ou...