Fórum Social Temático, ministra dos Direitos Humanos contesta poder americano para regular internet, iniciativa que teria impacto mundial. Para ONU, acesso à rede é direito humano básico, e por...

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BANALIZAÇÃO DO DIREITOPor Fernando Borges Vieira A ação é um direito constitucionalmente garantido a todos os cidadãos brasileiros e por meio do qual todos que se sentirem lesados ou sob ameaça...

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União estuda situação da área desocupada, em São José dos Campos (SP), para avaliar hipótese de trocar dívida de proprietários por parte do terreno e nela instalar ex-moradores   O senador...

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