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Construtora deve indenizar motorista dispensado ao retornar de licença por doença coronariana
Resumo: Uma construtora de Novo Hamburgo (RS) foi condenada a indenizar um motorista dispensado no mesmo dia em que voltou ao trabalho após alta médica e reabilitação por doença coronariana...
Município é condenado por não garantir condições adequadas a terceirizada de limpeza
Resumo: O Município de Sorocaba (SP) foi condenado de forma subsidiária a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma trabalhadora terceirizada. O município alegava que a condenação...
Consignado CLT atinge 40 milhões de simulações e 11 mil contratos
A nova modalidade de consignado privado lançada pelo governo federal já alcançou 40.180.384 de simulações no aplicativo da Carteira Digital de Trabalho, segundo balanço divulgado neste domingo...
Empregada que sofreu injúria racial por usar tranças será indenizada
A decisão, que considera a gravidade da ofensa e a dignidade da trabalhadora, destacou a importância de um ambiente de trabalho respeitoso e livre de discriminação. Da Redação A juíza Vanessa...
Demissão coletiva sem negociação sindical prévia não implica dano moral, decide TST
O fato de um processo de demissão coletiva ocorrer sem negociação sindical prévia não implica, por si, em condenação da empresa por dano moral. É preciso que sejam preenchidos os requisitos de...
Obrigação de manter plano de saúde na modalidade coparticipação durante afastamento do trabalhador
Não é raro o empregador questionar sobre a necessidade de manutenção do plano de saúde para o trabalhador afastado, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como para empregados...