8ª turma considerou desproporcional a penalidade e manteve pagamento das verbas rescisórias. Da Redação A 8ª turma do TRT da 3ª região reverteu a justa causa aplicada a um porteiro dispensado...

Fornecedora que encerrou as atividades com a saída da Ford na pandemia pagou rescisão de trabalhador pela metade com fundamento na força maior. Da Redação 5ª turma do TST reconheceu que saída da...

Empresa foi responsabilizada por não garantir a segurança do trabalhador e por demiti-lo indevidamente. Da Redação Uma empresa do ramo farmacêutico foi considerada culpada e deverá indenizar um...

Para colegiado, prazo prescricional começa com laudo pericial comprovando a incapacidade, não da comunicação do acidente de trabalho. Da Redação A 10ª turma do TRT da 2ª região manteve...

O desconto de um valor fixo mensal pode ser caracterizado como a contribuição direta do empregado para o prêmio do plano, atraindo, assim, o direito à sua manutenção após o desligamento, desde...

As reformas trabalhistas em curso na América Latina não configuram meros ajustes técnico-legislativos, mas verdadeiras inflexões estruturais nos modelos de proteção ao trabalho. Na Argentina, no...