BANALIZAÇÃO DO DIREITOPor Fernando Borges Vieira A ação é um direito constitucionalmente garantido a todos os cidadãos brasileiros e por meio do qual todos que se sentirem lesados ou sob ameaça...

União estuda situação da área desocupada, em São José dos Campos (SP), para avaliar hipótese de trocar dívida de proprietários por parte do terreno e nela instalar ex-moradores   O senador...

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País ocupa 99º lugar entre 179 nações; EUA também têm piora  DE NOVA YORK O Brasil despencou 41 posições no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras que mede a liberdade de imprensa. O país...

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O Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, decidiu manter a taxa básica de juros do país na faixa de zero a 0,25% e avisou que ela continuará excepcionalmente baixa ao menos “até o fim...