Os líderes da União Europeia (UE) abandonaram, na madrugada desta sexta-feira (9), o projeto de reforma do Tratado com todos os 27 países-membros, e estudam agora avançar só com os 17 Estados que...

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A legislação atual não prevê um referencial objetivo que dê segurança jurídica para a terceirização dos serviços públicos ou privados. As leis sobre a matéria são esparsas e tratam de trabalho...

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Insatisfeita com o ritmo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff pretende transferir a gerência de áreas de infraestrutura do plano – como rodovias, ferrovias...

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