A perseguição contra pessoas não binárias no ambiente de trabalho fere o princípio da dignidade da pessoa humana e gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a juíza substituta Liane de...

Obrigar empregados a fazer orações fere a liberdade de crença dos trabalhadores, o que gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...

8ª turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa. Da Redação A 8ª turma do TST condenou a Via BH Coletivos Ltda., de Belo Horizonte/MG, a pagar uma hora extra por cada dia em que...

O aumento no valor do Auxílio Brasil, em agosto de 2022, permitiu que pessoas em vulnerabilidade – principalmente mulheres com responsabilidades de cuidado – abandonassem trabalhos precários e...

Antônio Augusto Queiroz A democracia brasileira se aproxima de um de seus momentos mais decisivos desde a redemocratização. As eleições de 2026, ainda que possam parecer distantes no horizonte...

Ganhar centavos para realizar tarefas repetitivas, e muitas vezes incompreensíveis, é a realidade de milhares de trabalhadores brasileiros ligados ao chamado microtrabalho. Plataformas digitais...