A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram reparação por danos morais e materiais em virtude do acidente de...

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"A taxa de terceirização registrou patamar inédito, passando de cerca de 10% do saldo líquido dos empregos gerados no estado de São Paulo no início da década de 1990 para mais de 90% no começo da...

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O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) derrubou a ação do MPF (Ministério Público Federal) que questionava o decreto legislativo que autorizou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo...

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