A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigia que atuava em condomínio residencial em Brasília. A decisão...

Com a proposta de reforma do sistema de Imposto de Renda apresentada pelo governo federal e com previsão de vigência a partir de janeiro de 2026, o Brasil se prepara para um dos momentos mais...

Tribunal manteve o valor de R$ 2 mil por danos morais ao concluir que o acidente, provocado por colega de trabalho, foi um ato alheio ao controle da empresa - que não recorreu da condenação. Da...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu ser devido o pagamento em dobro das férias, de forma integral (30 dias), quando a empresa obriga o empregado a “vender”...

Juíza reconheceu assédio moral e determinou rescisão indireta do contrato. Da Redação Empresa de facilities deverá indenizar uma controladora de acesso em R$ 35 mil por danos morais após ser...

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou, nesta segunda-feira (10), que a imposição por lei é a única forma de acabar com a escala 6x1, que, segundo ele, é "cruel". A fala de...