Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação. Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a...

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de bioenergia e de uma usina do interior de São Paulo ao pagamento de adicional de periculosidade a um pedreiro...

Foi sancionada a Lei 15.250/25, que reconhece os condutores de ambulância como trabalhadores da área da saúde e regulamenta as exigências e deveres da categoria. A norma, no entanto, foi aprovada...

A evolução legislativa brasileira em matéria de proteção à maternidade e à infância é marcada por sucessivos avanços no sentido de garantir maior efetividade a esse direito fundamental. A Lei nº...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados pode votar, na próxima quarta-feira (5), o PL (Projeto de Lei) 3.361/12, que determina que atividades de carga, descarga e movimentação de...

Deputados bolsonaristas propõem alterar o artigo 7º da Constituição para permitir jornada “negociada” diretamente com o empregador, abrindo caminho para retrocessos e aprofundando a...