Trabalho TST entendeu que o trabalho em vias públicas é atividade de risco. Da Redação A SDI-2 - Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST condenou uma empresa de serviços de...

Trabalhista Tribunal considerou mau comportamento da ex-empregada para reverter decisão que considerou inexistente justa causa. Da Redação Por unanimidade, a 15ª turma do TRT da 2ª Região acolheu...

Piadas com aparência Caso envolvia apelidos ofensivos e piadas, resultando em abalo emocional. Da Redação TRT da 3ª região manteve decisão que determinou que uma empresa de telefonia pague uma...

DIFERENCIAÇÃO ILEGAL O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) suspendeu decisão que isentava o supermercado Superprix, que tem estabelecimentos no estado do Rio de Janeiro, de divulgar...

OPINIÃO Denise Fincato Caroline de Melo Lima Gularte Civil Trabalhista As mudanças climáticas, cada vez mais alarmantes e evidentes, causam impactos multifacetados e impõem a adoção de medidas...

OPINIÃO Allan Rocha de Souza Tecnologia Um dos desafios mais candentes de regulação dos sistemas de inteligência artificial (IA), atualmente em discussão no Senado (Projeto de Lei 2.338/2023), é...