Riscos como estresse, assédio moral, carga mental excessiva e conflitos interpessoais deverão ser identificados e gerenciados pelas empresas, a partir de maio de 2025. A determinação é do MTE...

ECONOMIA Índice do Banco Central coloca o país com um crescimento equivalente ao da Rússia em 2024, segundo as projeções do FMI O Brasil deve ter o quarto maior crescimento econômico dentre os...

Trabalhista Decisão foi baseada em inspeção judicial que confirmou a falta de interrupções no trabalho, apesar do cumprimento do intervalo intrajornada. Da Redação O juiz substituto Everton de...

Terceirização e pejotização: Estratégia empresarial ou armadilha jurídica? Os riscos ocultos da contratação PJ e como evitar passivos trabalhistas. A terceirização e a contratação de pessoas...

Contrato de experiência garante salário proporcional, férias+1/3, 13º e FGTS. Se encerrado sem justa causa, indeniza 50% do saldo. Após 90 dias, converte em indeterminado; gestantes têm...

Discriminação Colegiado também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho. Da Redação Por unanimidade, a 1ª turma do TRT da 3ª região reformou decisão proferida pelo juízo da 6ª vara...