Na ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Santa Luzia, uma professora universitária denunciou que foi obrigada a escolher entre duas alternativas: formular pedido de redução da carga horária...

Embora o Estatuto da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais proíba o exercício pelo policial militar de função ou emprego remunerado em empresas privadas, se o membro da corporação prestar...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um economista de devolução dos descontos efetuados pela Companhia...

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que houve exagero por parte do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) ao reduzir de R$ 120 mil para R$...

INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA Presidente da chinesa JAC Motors fala em desistir de construir fábrica no país; analistas veem indícios de “guerra comercial” A Associação Brasileira das Empresas...

SEM CABIMENTO Por Daniel Bijos Faidiga Tanto quanto a própria sociedade, as relações familiares vêm sofrendo um número tão grande de alterações que o legislador, nem sempre, sabe como...