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Câmara aprova programa de acesso ao ensino técnico e emprego
Na avaliação dos deputados, proposta é uma das mais importantes aprovadas neste ano. O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e...
Psicólogos e fonoaudiólogos poderão ter jornada semanal de 30 horas
Essa limitação foi aprovada em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a...
Faltar a audiências poderá impedir reclamante de voltar à Justiça do Trabalho
Autor de ação trabalhista que deixar de comparecer por três vezes à audiência, permitindo que ela seja arquivada por inércia, não poderá propor nova ação com o mesmo objetivo. É o que determina...
Terceirização: TST realizará audiência pública, 221 entidades se inscreveram
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá realizar audiência pública para debater sobre a terceirização. A Corte recebeu um total de 221 inscrições de entidades e pessoas físicas que pretendem...
Ponto eletrônico começa a ser fiscalizado a partir desta quinta (1º)
A partir desta quinta-feira (1º), as empresas que fizeram a opção pelo controle eletrônico da jornada de trabalho devem estar totalmente adequadas a Portaria 1.510/09, que regula o sistema de...
Governo pagará progressões e promoções para servidores
O secretário da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, reuniu-se nesta quarta-feira (31) com a presidente do Fórum dos Servidores Estaduais, Marlei Fernandes de Carvalho, e...
