CONGRESSO EM FOCO Ana Maria Costa José Gomes Temporão A defesa do direito à saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) estão no centro de projeto político que defendemos e lutamos...

LYDIA MEDEIROS Num dos salões do Copacabana Palace, no Rio, ministros e autoridades do governo Lula exibiam ontem a executivos e investidores, o potencial do Brasil como porto seguro para seu...

COLETIVO LEGIS-ATIVO e JOYCE LUZ Ainda na terça-feira, dia 11 de junho, o governo assistiu a mais uma possível derrota no que concerne a sua agenda de governo: Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...

PEDRO SALES A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, em segundos, (12) o regime de urgência para o PL 1904/2024 (leia o texto aqui), apelidado de “PL dos estupradores”. Dessa forma, o...

Modulação dos efeitos As contribuições já pagas e não questionadas judicialmente até 15 de setembro daquele ano não serão devolvidas pela União. Da Redação O plenário do STF, por maioria, decidiu...

Análise Especialista do escritório Martorelli Advogados destaca a necessidade de debater a aplicabilidade e os limites do uso de provas digitais na Justiça do Trabalho. Da Redação A discussão...