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Contribuição sindical de autônomos e profissionais liberais pode ser limitada a R$ 150
A contribuição sindical cobrada anualmente dos trabalhadores autônomos e profissionais liberais poderá ter um teto de R$ 150, reajustável pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A...
Intervalo intrajornada superior a duas horas é válido se expresso em contrato
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de contrato de trabalho que prevê intervalo intrajornada - destinado a descanso e alimentação - de até cinco horas e...
Sinduscon e Seconci do DF debatem ações para evitar acidentes de trabalho no setor da construção
O Sinduscon-DF, em parceria com o Serviço Social do Distrito Federal (Seconci-DF), promove no próximo dia 9 de agosto, na sede da entidade, no Distrito Federal, encontro que reunirá outros...
Governo quer que o MP processe ex-secretários do Trabalho do Paraná
O secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, enviou ofício ao Ministério Público pedindo a responsabilização de ex-gestores da Secretaria do Emprego, Trabalho e Promoção Social em função...
Centrais pressionarão Congresso por condicionantes à desoneração da folha
Excluídas das discussões para elaborar o programa "Brasil Maior", de incentivo à indústria, as centrais sindicais pretendem pressionar o governo e Congresso para condicionar a desoneração da...
Hacker diz monitorar 34 políticos nacionais
"Sou programador, atuo na área de roubo a banco. Sou irrastreável (sic) por equipes de segurança em T.I. [Tecnologia da Informação]. Tomo seu dinheiro sem por a mão em seu bolso". É assim que se...