Dano moral Para magistrada, a atitude da empresa infringiu os direitos de personalidade da funcionária, lesando sua dignidade. Da Redação A juíza Ana Paula Pavanelli Corazza Cherbino, da 14ª vara...

Trabalhista No acidente, ele estava recolhendo cavalos quando uma égua pulou em sua perna, necessitando intervenção cirúrgica para reparar a fratura no tornozelo. Da Redação A 14ª turma do TRT da...

PRÁTICA TRABALHISTA Ricardo Calcini Leandro Bocchi de Moraes Trabalhista   Na semana passada, abordamos aqui nesta coluna um assunto bastante corriqueiro na Justiça do Trabalho e que diz...

AUTONOMIA ENTRE AS PARTES   Trabalhista A tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1.046 estabelece que são constitucionais os acordos e as convenções coletivas que...

OPINIÃO Herick Feijó Mendes Criminal Leis   A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/6), em votação em tempo recorde a urgência do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara...

TEMPO SUPLEMENTAR José Higídio Tiago Angelo Constitucional   O fim da vigência de uma ação afirmativa sem a avaliação de seus efeitos e do resultado alcançado destoa da garantia existente na...