Por 8 votos a 2, Supremo Tribunal Federal valida lei que estabelece política de reajuste do salário mínimo até 2015 e prevê correções anuais por decreto presidencial. Ação contra tinha sido...

Da Agência Brasil Brasília - O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, apresenta hoje (4) os números de uma pesquisa que mapeou...

Rio de Janeiro - O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse na noite de hoje (13) que “houve equívoco” nos dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado pela...

Proposta que incentiva formalização dos empregados domésticos reacende, na Câmara, discussão sobre os direitos dessa categoria. Deputados defendem mudança mais profunda: acabar com as diferenças...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1279/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que equipara ao acidente de trabalho aquele sofrido em caso de alteração do percurso de casa para a empresa, ou...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1444/11, do deputado Aureo (PRTB-RJ), que garante complementação de aposentadoria para os trabalhadores das administrações portuárias subordinadas à Secretaria...