Proibir um trabalhador de utilizar o banheiro durante o expediente, com a alegação de que o posto de trabalho não pode ficar desguarnecido, gera dano moral indenizável. Essa foi a conclusão da...

Panorama comparado mostra que a União Europeia avançou com diretriz geral sobre trabalho em plataformas. Da Redação O debate sobre o trabalho mediado por aplicativos ganhou dimensão global. O que...

Marcos Roberto Hasse O artigo analisa a portaria MTE 3.665/23 e os impactos da exigência de negociação coletiva para autorizar o trabalho em domingos e feriados no comércio em geral. O trabalho...

TRT-2 considerou que a exposição habitual a agentes nocivos configura violação à saúde da empregada. Da Redação O TRT-2 reconheceu o direito de uma trabalhadora ao adicional de insalubridade em...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) validou a demissão por justa causa de um pintor automotivo que fez comentários depreciativos sobre a foto de uma colega de trabalho....

A relação de emprego possui um ciclo natural — admissão, vigência e, eventualmente, rescisão. Embora legítimo, o poder do empregador para romper o contrato não é absoluto, devendo observar...