O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, revelou dados que mostram por que o Brasil possui a pior distribuição de renda do planeta. O mestre em Direito...

Para SDC, rotina de quem trabalha embarcado dificulta registro de jornada Resumo: O TST manteve a validade de cláusula que previa o pagamento de 120 horas extras aos marítimos do Pará e liberava...

Regra de competência territorial foi flexibilizada para garantir acesso à Justiça Resumo: Os familiares de um trabalhador contratado no Recife (PE) para trabalhar em Angola podem ajuizar ação...

Thiago Bastos A prevenção obrigatória e a construção da cultura de saúde mental no ambiente laboral, é uma via de mão dupla, obrigação de empregado e empregador. 1. Introdução: O novo paradigma...

Rithelly Eunilia Cabral A partir de julho de 2025, comércio só abrirá em feriados com aval da convenção coletiva, reforçando o papel dos sindicatos nas negociações trabalhistas. A partir de 1º de...

A decisão também responsabilizou um banco por falhas na verificação de autorizações de descontos. Da Redação O TRF da 6ª região reafirmou o dever de fiscalização do INSS ao manter, por decisão...