Brasília - Os empresários brasileiros do setor de construção civil estão menos otimistas, segundo sondagem divulgada hoje (28) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice registrado...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de embargos de um empregado da Rio Grande Energia S/A, subsidiária da Cia. Estadual de...

O princípio da isonomia, mais precisamente a igualdade entre os sexos, foi a base da argumentação de um ex-empregado da empresa Pampapar S.A – Serviços de Telecomunicações e Eletricidade,...

Em julgamento recente, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou o entendimento de que a Justiça do Trabalho não pode executar contribuições previdenciárias incidentes sobre os...

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje autoriza o saque da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelas pessoas que foram atingidas pelas chuvas no...

Motoristas podem ser obrigados a devolver aos cofres públicos benefícios pagos a vítimas de trânsito O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer reaver valores gastos em benefícios...