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Turma mantém indenização a viúva de eletricista assassinado por desinstalar “gatos”
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Enecolpa Engenharia Eletrificação e Construção Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por dano material e...
Oitava Turma mantém valores de indenização a vítima de acidente de trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Madecal Agroindustrial Ltda. e manteve os valores fixados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que aumentou de...
Terceira Turma assegura pensão vitalícia a trabalhador com perda auditiva
Por decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa Celupa Industrial Celulose e Papel Guaíba Ltda. foi condenada ao pagamento de pensão mensal e vitalícia,...
SDI-1 garante isonomia a empregado terceirizado da CEEE
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou que um ex-empregado terceirizado da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do...
Beto Richa diz que Paraná cumprirá a Emenda 29 em 2012
O governador Beto Richa disse nesta terça-feira (13), em entrevista ao jornalista Milton Jung, da rádio CBN, que o Paraná vai cumprir os limites estabelecidos pela Emenda 29 para investimentos em...
Tribunais vão emitir certidão negativa de débitos trabalhistas
A partir de janeiro de 2012, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT será expedida gratuita e eletronicamente em todo o território nacional, conforme Resolução Administrativa nº 1470,...
