SEM CORONELISMO Trabalhista   A 3ª Turma  do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Havan S.A. contra o pagamento de indenização a um vendedor por assédio eleitoral....

SOB NOVA DIREÇÃO Danilo Vital Eleitoral   Em um cenário de violência e ódio usados como instrumentos para garrotear liberdades, o Tribunal Superior Eleitoral continuará a combater duramente...

Projeto educacional Evento realizado dia 23/5, pelo escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, reuniu advogados, juízes, procuradores e membros da defensoria pública do Estado....

TRT da 3ª região Colegiado verificou que, no caso, a empregadora não recolheu FGTS adequadamente e atrasou salários, levando à inclusão do nome da trabalhadora em cadastro de proteção ao crédito....

Direito do Trabalho Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de propagandista vendedor da farmacêutica EMS S.A. contra dispensa por justa causa por teste falso de covid-19....

Trabalhista Companhia aérea também foi condenada a pagar danos morais devido à negligência no acidente. Da Redação Em decisão unânime, 16ª turma do TRT da 2ª região manteve estabilidade...