A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos em razão da prática de...

Ricardo Nakahashi Rescisão indireta do contrato de trabalho é uma modalidade de rompimento do vínculo empregatício que ocorre quando o empregador pratica faltas graves. A rescisão indireta do...

Eduardo Koetz Queda do desemprego em 2025 revela reconfiguração estrutural do mercado e exige novo olhar sobre gestão e tecnologia nos escritórios jurídicos. A taxa de desemprego no Brasil...

MPT alegou conluio, mas o Tribunal não encontrou provas suficientes. Da Redação A subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST rejeitou recurso do MPT e manteve execução trabalhista,...

TRT-4 entendeu que práticas institucionais violaram a dignidade da trabalhadora e configuraram dano moral presumido. Da Redação O TRT da 4ª região manteve a condenação do grupo Hard Rock ao...

TRT-5 concluiu que a conduta violou a confiança indispensável ao vínculo de emprego. Da Redação O TRT da 5ª região manteve a justa causa aplicada a uma vendedora que apresentou atestado médico e,...