TRT da 3ª região reconheceu que falta de água e estrutura adequada contribuiu para o adoecimento do trabalhador. Da Redação A 10ª turma do TRT da 3ª região manteve indenizações de R$ 10 mil a um...

A recusa injustificada de empregada gestante em se submeter a exame médico ocupacional para readequação de suas funções afasta a alegação de falta grave do empregador. O comportamento...

Discriminação e preconceito fundados na identidade de gênero não podem ser reduzidos a brincadeiras, imprecisões linguísticas ou escolhas privadas indiferentes ao Direito, especialmente quando...

Colegas relataram humilhações, pressão excessiva e crises de pânico e ansiedade no trabalho. Da Redação   A 6ª turma do TRT da 1ª região condenou a Osklen ao pagamento de R$ 45 mil por danos...

Corte deve analisar temas com impacto nas áreas tributária, trabalhista, de saúde e de direitos fundamentais. Da Redação O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou na última...

Juíza considerou que a empresa foi omissa diante do episódio e retaliou o trabalhador após a denúncia. Da Redação Um fiscal de loja que foi pressionado pela empresa a retirar o BO após ser...