GABRIELLA SOARES Em uma derrota do governo Lula (PT), o Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Com isso,...

Recentemente nos deparamos com a notícia de que a atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, possui um plano que resultará na desvinculação dos valores dos benefícios...

Alonso Santos Alvares e Ivana Barros Conciliar responsabilidades profissionais e familiares, especialmente com filhos com deficiência, é desafiador. Leis de inclusão buscam garantir participação...

Maternidade Relator do caso destacou que o acompanhamento do filho em procedimento médico-hospitalar é uma situação abonada pela CLT, sendo necessário garantir esse direito à mãe. Da Redação A...

Trabalhista Colegiado baseou a decisão em Súmula do TST que "presume o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 30 dias". Da Redação O juiz Sérgio Alexandre...

Repercussão geral Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício. Da Redação O STF vai decidir se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença...