Decisão judicial estabelece parâmetros para aferir dignidade humana à profissão de coletor de recicláveis. Mudança gera impasse na obtenção de benefício do INSSA Justiça decidiu recentemente que...

Intimidação de criminosos atrapalha trabalho de magistrados no Paraná. Trinta profissionais têm sido atemorizadosA independência de julgamento – primordial para que processos judiciais sejam...

A novela "Amor e Revolução" vem rendendo. Desta vez, um portal militar resolveu fazer um abaixo-assinado contra a novela de Tiago Santiago, que aborda o período do regime militar no Brasil...

Previsto na Lei nº 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, o Termo de Ajustamento de Conduta é um documento pelo qual os órgãos públicos legitimados assumem com a parte interessada o...

Se o trabalhador for contratado no Brasil, por empresa que tenha sede no país, para prestar serviços no exterior, a Lei nº 7.064/82 assegura-lhe a aplicação da legislação brasileira de proteção...

Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra ainda que dos 30 deputados federais pelo Paraná, pelo menos 13 têm laços políticos Curitiba - Quase metade dos deputados federais que hoje...