Justiça INSS foi condenado a proceder à averbação, com possibilidade de conversão em tempo comum para futura concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Da Redação Um boia-fria teve...

Demissão Ele alegou que não podia trabalhar em razão de dores na coluna, mas postou fotos da viagem em redes sociais no período. Da Redação A 7ª turma do TST rejeitou o recurso de um consultor de...

COMÍCIO PATRIÓTICO José Higídio Eleitoral O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou um recurso, na última sexta-feira (24/5),  e manteve a decisão que...

FORA DA CAIXA Danilo Vital Tributário   Os pagamentos de FGTS feitos diretamente ao empregado após a Lei 9.491/1997, em decorrência de acordos trabalhistas, são plenamente válidos. Fazenda...

OPINIÃO Alberto Bastos Balazeiro Bernardo Leopardi Gonçalves Barretto Bastos Raquel Leite da Silva Santana Tecnologia Trabalhista   As novas ferramentas de inteligência artificial são um...

FÁBRICA DE LEIS Fabiana de Menezes Soares Thiago Brazileiro Vilar Hermont Leis   O acesso à informação é um direito fundamental do cidadão, consagrado na Constituição de 1988. No Brasil,...