A 8a Turma do TRT-MG analisou o caso de um sindicato que propôs ação contra uma empresa de Montes Claros pedindo indenização por danos morais coletivos, sob a alegação de que o empregador vem...

A Constituição Federal (art. 7º, XIV) estipula a jornada máxima de seis horas para aqueles que trabalham nos chamados turnos ininterruptos de revezamento. O que caracteriza esse sistema é a...

Uma injeção contra gripe, mal aplicada, rendeu a uma trabalhadora da Ítalo Lanfredi S.A. Indústrias Mecânicas uma indenização por danos morais e estéticos no valor de RS 51.590,00. A empresa foi...

Sem a homologação da rescisão contratual pelo sindicato da categoria do trabalhador, é inválido o pedido de demissão. Por ter descumprido esta etapa, a microempresa Lacélia da Costa Moreira...

Nesta terça-feira (22), acontecerá uma reunião entre governo, centrais sindicais e setor empresarial para discutir sobre o reajuste do salário mínimo do Paraná. Deste encontro tripartite deverá...

Promotores ingressam na Justiça pedindo congelamento de bens de envolvidos em irregularidades na Assembleia. Objetivo é ressarcir os cofres públicos e garantir pagamento de multasO Ministério...