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TST dá posse à nova Direção para o biênio 2011/2013
O Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (02), às 17h, sessão solene de posse da sua nova direção para o biênio 2011/2013. Seguindo a tradição do Tribunal de observar a ordem de antiguidade,...
Rescisória anterior à Lei 11.925/09 deve ter cópia autenticada de decisão
Não tem efeito a declaração de autenticidade assinada por advogado em documento que acompanha a inicial, se a ação rescisória for anterior à nova redação conferida pela Lei 11.925/2009 ao artigo...
Técnico em radiologia recebe adicional de 40% sobre dois salários mínimos
O adicional de insalubridade dos técnicos em radiologia deve incidir no percentual de 40% sobre dois salários mínimos. Isso é o que dispõem os artigos 16 da Lei 7.394/85 e 31 do Decreto nº...
Governo e centrais sindicais debatem aumento para salário mínimo regional
O secretário estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, recebeu nesta segunda-feira (28) representantes de todas as centrais representantes dos trabalhadores para ouvir as propostas em relação...
CPI do Pedágio é protocolada na Assembleia
O deputado Cleiton Kielse (PMDB) protocolou ontem na Assembleia Legislativa do Paraná o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pedágio. De acordo com o peemedebista, o...
Governo volta a adiar início do ponto eletrônico
Prazo para implantação do novo equipamento terminaria hoje. Mas, por falta de aparelhos no mercado, empresas ganharam mais seis mesesPela segunda vez, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)...
