É SALÁRIO, SIM Trabalhista A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de...

Opinião Gabriela Pimenta Vilela Trabalhista Em um país com dimensões continentais, não é incomum que o trabalho ocorra em locais afastados da residência habitual, especialmente na construção...

Opinião Carlos Eduardo Jorge Bernardini Fernando B. M. Lima Trabalhista Há pelo menos dois anos vem sendo travada uma verdadeira guerra fria entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do...

Opinião Vólia Bomfim Trabalhista Temos assistido, reiteradamente, a manifestações de divergência e uma consequente resistência do Judiciário trabalhista à nova realidade imposta pelo Supremo...

Opinião Thiago Cerávolo Laguna Previdência A questão acerca da incidência das contribuições previdenciárias sobre o terço de férias recebe novo capítulo diante do recurso interposto pela União em...

Senso Incomum Lenio Luiz Streck Academia 1. Introduzindo o tema: Há certas coisas que são difíceis de compreender. O Código Eleitoral, em seu artigo 362, estabelece que caberá recurso das...