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Sindicatos fortes, mentes saudáveis: O papel vital das organizações sindicais na construção de ambientes de trabalho humanizados
Andréa Arruda Vaz Sindicatos modernos atuam pela saúde mental no trabalho, negociando medidas preventivas, mediação de conflitos e políticas de bem-estar para trabalhadores e gestores....
TRT-2 vê vínculo doméstico de cuidadora que atuou mais de 2 vezes na semana
Decisão ressalta a importância do reconhecimento do trabalho doméstico e suas implicações legais. Da Redação A 1ª turma do TRT da 2ª região modificou uma sentença, reconhecendo a existência de...
TRT-3 reconhece vínculo de veterinária contratada como estagiária
Relação de trabalho foi descaracterizada como estágio por ausência de requisitos legais; empresa deverá pagar piso da categoria. Da Redação Por unanimidade, a 9ª turma do TRT da 3ª região manteve...
Dificuldade de contratação não justifica violação de cota para PcD
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho em uma ação civil pública e majorou...
TST condena empresa pública por falta de banheiros e refeitório
5ª turma reformou acórdão do TRT da 18ª região e fixou R$ 5 mil de indenização por dano moral a empregado da limpeza urbana. Da Redação A 5ª turma do TST condenou a Comurg - Companhia de...
TRT-4 reconhece vínculo de emprego e manda Uber registrar motorista
Colegiado reconheceu a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego. Da Redação A 3ª turma do TRT da 4ª região reconheceu, por unanimidade, vínculo empregatício entre motorista...