Fraude Médica tinha jornada de 20h como celetista, mas recebia horas de plantão como PJ. Da Redação A 8ª turma do TST manteve decisão que invalidou contrato de prestação de serviços firmado com...

Trabalhista Ministro afirmou que ações trabalhistas diminuiriam se após o reconhecimento do vínculo trabalhador devesse restituir tributos como pessoa física. Da Redação Nesta terça-feira, 22,...

Impenhorabilidade A decisão visa preservar a dignidade e a subsistência do devedor. Da Redação A 4ª turma do STJ decidiu que o saldo do FGTS não pode ser bloqueado para pagamento de créditos...

Contratação Para o relator, ministro Luiz Fux, terceirização sem justificativa durante vigência do concurso caracteriza preterição indevida. Da Redação A 1ª turma do STF analisa se contratação de...

Família em primeiro lugar Trabalhista A juíza Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que a jornada de trabalho de um operador de triagem seja reduzida...

Contas claras Trabalhista O cálculo de cotas para PcD deve ser feito exclusivamente com base no número de empregados na ativa. Esse é o entendimento unânime da 4ª Turma do Tribunal Superior do...