No Direito do Trabalho, a regra geral de contratação da mão-de-obra é o contrato por tempo indeterminado, em respeito ao princípio da continuidade das relações empregatícias. Em consequência, o...

O Município de São Joaquim da Barra (SP) foi condenado a pagar indenização por danos morais e patrimoniais (pensão vitalícia) a empregado, que, após ser picado por abelhas e cair da máquina que...

A histórica barreira à realização de uma ampla reforma da Previdência - que toque em pontos sagrados como fixação de uma idade mínima para aposentadoria - levou o governo a optar por mudanças...

Pelos danos causados a uma empregada que teve a perna esquerda prensada contra a parede por uma máquina empilhadeira que se movimentou sozinha, a HB Couros Ltda. foi condenada a pagar...

Por Naiady PivaA rede de fast food árabe Habib’s foi denunciada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Paraná, acusada de trabalho escravo por ter aliciado cinco trabalhadores originários...

Os problemas para escoamento da safra de grãos pelo porto de Paranaguá, que começaram com filas de caminhões carregados na BR-277, ganharam proporções maiores nos últimos dias. As chuvas intensas...