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Jornada e encargos: custo menor para o empregador e mais empregos
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em plenpario a proposta de se reduzir a jornada de trabalho em troca da redução dos encargos sobre a folha de pagamento. "Se eu reduzo a jornada e reduzo os...
Saldo do FAT cresce 53,4% em 2010
O saldo positivo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) atingiu R$ 11,17 bilhões em 2010, crescimento de 53,4% em relação a 2009, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho. As...
Sentença traz discussão sobre liberdade de associação no atual modelo sindical brasileiro
Atuando na 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz substituto Bruno Alves Rodrigues analisou uma disputa judicial, iniciada pela Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social-...
Ausência de documentos obriga empresa a pagar diferenças de comissões
Por não apresentar os documentos solicitados em audiência na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), e nem justificar a omissão, a Biociclo Instrumentos Científicos Ltda. foi condenada ao...
Empregado não incorpora diárias mesmo com valor acima de 50% do salário
Embora seu salário fosse composto por mais de 50% de diárias de viagens, um ex-empregado da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab não conseguiu integrar essas diárias no salário e, com...
Apelidos racistas e isolamento no trabalho geram direito à indenização por dano moral
A 5a Turma do TRT-MG analisou o caso de uma trabalhadora que pediu a condenação do ex-empregador ao pagamento de indenização por danos morais, sob a alegação de ter sido vítima de apelidos...
