Proposta de Emenda Constitucional aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pretende equiparar definitivamente os vencimentos de deputados, de senadores e do Executivo aos do...

A greve dos motoristas e cobradores da Região do Grande ABC vai continuar nesta quinta-feira. Em assembleia que terminou há pouco, diante da sede do Sintetra (sindicato da categoria), os...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6049/05, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que regulamenta o ofício de...

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um empregado da Volkswagen do Brasil Ltda. – Indústria de Veículos Automotores que, após...

Ter ciência da imprestabilidade dos controles de jornada e, ainda assim, juntá-los aos autos provocou a condenação por litigância de má-fé da Atento Brasil S.A., que deverá pagar indenização de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (24), em caráter conclusivo, o PL 7.378/06, do Senado, que inclui o direito ao adicional...