As centrais sindicais apresentam a 3ª edição da Agenda Legislativa no Congresso Nacional, elaborada pelo DIAP, cujo propósito é subsidiar a atuação das entidades sindicais na construção de...

Dayane Matos Você sabia que existe um teto para a contribuição ao INSS? Este teto é definido por meio de portaria e é atualizado anualmente, por exemplo, no ano de 2023, este teto foi de R$...

Trabalhista Uai, Tribunal aumentou indenização por danos morais de R$ 15 mil para R$ 50 mil. Da Redação TRT da 3ª região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil indenização por danos morais devida a...

Rigor excessivo Colegiado concluiu que a empresa agiu com rigor excessivo e não respeitou o princípio da gradação das penas. Da Redação O TRT da 2ª região anulou a demissão por justa causa de um...

Indenização Na sentença, a magistrada considerou os danos físicos e psicológicos sofridos pelo trabalhador devido ao acidente. Da Redação Duas empresas foram condenadas a indenizar em R$ 100 mil...

DISPENSA EM MASSA Trabalhista Com o entendimento de que a conduta da empresa ultrapassou a esfera individual e atingiu a coletividade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...