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Número de crianças e adolescentes em trabalho infantil é o menor desde 2016
Direitos Humanos Queda em 2023 foi de 14,6% ante 2022 e de 23,9% sobre 2016. Também houve redução de 22,5% dentre as que exerciam as Piores Formas de Trabalho Infantil frente 2022 por Priscila...
STF julga validade de mudanças no seguro-desemprego e pensão por morte
Previdência Relator, ministro Dias Toffoli, entende que alterações são válidas e visam o equilíbrio financeiro dos regimes previdenciários. Da Redação No plenário virtual, STF analisa se...
A tributação da renda e o debate a partir do reajuste da tabela do IRPF
Opinião Ilmara Oliveira Tributário O governo federal tem dado sinais claros de que pretende revisar a tabela do Imposto de Renda, com foco em ajustar a faixa de isenção e corrigir distorções...
Aposentadoria especial acarreta extinção de contrato de trabalho
ATIVIDADE DE RISCO Previdência Trabalhista Conforme diz a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a concessão da aposentadoria especial acarreta a extinção do contrato de trabalho por...
Justa causa de PcD não é anulável por falta de contratação de substituto
ABANDONO DE EMPREGO Trabalhista A juíza Letícia Stein Vieira, da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP), rejeitou o pedido de nulidade da demissão por justa causa de um auxiliar...
Realidade e percepção sobre a economia brasileira
A situação da economia determina a qualidade de vida da população, o ânimo dos investidores, os humores políticos e o grau de esperança no futuro. Na análise dos fatos não bastam os dados frios e...
