A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, na quarta-feira (23/4), um grupo especial para buscar a reparação dos danos causados por fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social...

Rithelly Eunilia Cabral Decisão de Gilmar Mendes sobre pejotização pode mudar julgamentos trabalhistas, afetando direitos históricos e a proteção ao trabalho digno no Brasil. Recentemente, o...

Fabiane Sant'anna A nova NR-1 amplia o foco da SST, incluindo riscos psicossociais como burnout e assédio, exigindo ações preventivas e gestão voltada à saúde mental. A NR-1 define diretrizes...

Relator também afastou o enquadramento da profissional na categoria financiária. Da Redação O ministro Sergio Pinto Martins, do TST, reformou acórdão do TRT da 4ª região e negou o reconhecimento...

Colegiado considerou válida norma coletiva que prevê valor diferenciado conforme o cargo e a carga horária na empresa. Da Redação 5ª turma do TST decidiu ser legal o pagamento de valores...

Turma reconheceu possibilidade de bloquear parte da herança do devedor, ainda que inventário não tenha sido aberto. Da Redação A 5ª turma do TRT da 3ª região reconheceu a possibilidade de penhora...