Todas as emendas apresentadas pela oposição foram rejeitadas. Projeto será remetido para sanção pela presidente Dilma RousseffO Senado aprovou integralmente no final da noite desta quarta (23) o...

Sem discriminar parcela transacionada, a homologação de acordo na Justiça do Trabalho em que não há reconhecimento da relação de emprego entre as partes acarreta a incidência da contribuição à...

A total quitação ao contrato de trabalho entre as partes do processo nos acordos na Justiça do Trabalho não alcança a indenização por danos morais e materiais em consequência de acidente de...

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Município do Rio de Janeiro tentava reverter decisão regional que o condenou subsidiariamente a pagar...

Milhares de empresas do Paraná vão iniciar março em desconformidade com a portaria nº 1987, de 18/08/2010, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que visa garantir a marcação correta da...

Brasília - Na véspera da votação do salário mínimo, que ocorre hoje no Senado, o Planalto sinalizou que não aceita flexibilizar nenhuma de suas propostas sobre o benefício, tampouco sobre o...