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O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),...

Governo brasileiro provavelmente terá de trabalhar com pior cenário a partir de agosto para fazer valer a soberania e os interesses do país diante da chantagem estadunidense A reportagem é...

Andréa Arruda Vaz Sindicatos modernos atuam pela saúde mental no trabalho, negociando medidas preventivas, mediação de conflitos e políticas de bem-estar para trabalhadores e gestores....

Decisão ressalta a importância do reconhecimento do trabalho doméstico e suas implicações legais. Da Redação A 1ª turma do TRT da 2ª região modificou uma sentença, reconhecendo a existência de...

Relação de trabalho foi descaracterizada como estágio por ausência de requisitos legais; empresa deverá pagar piso da categoria. Da Redação Por unanimidade, a 9ª turma do TRT da 3ª região manteve...