Rithelly Eunilia Cabral A partir de julho de 2025, comércio só abrirá em feriados com aval da convenção coletiva, reforçando o papel dos sindicatos nas negociações trabalhistas. A partir de 1º de...

A decisão também responsabilizou um banco por falhas na verificação de autorizações de descontos. Da Redação O TRF da 6ª região reafirmou o dever de fiscalização do INSS ao manter, por decisão...

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou na última sexta-feira (16/5), em sessão virtual, 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de...

A juíza Renata Xavier Corrêa, da 18ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, condenou duas empresas a indenizar uma profissional em R$ 15 mil por danos morais em razão de assédio sexual e...

Funcionária foi alvo de comentário discriminatório de colega, que alegava que sua contratação se deu apenas por cotas raciais. Da Redação Empresa do setor alimentício foi condenada a pagar...