Empresas condenadas judicialmente por assédio moral contra empregados poderão ficar impedidas de entrar em licitações da Administração Pública por cinco anos. É o que prevê proposta que poderá...

Se a eleição fosse hoje, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, sairia vitoriosa no primeiro turno. A pesquisa Datafolha mais recente, realizada entre os dias 13 e 15 deste...

O Brasil bateu recorde na criação de empregos nos primeiros oito meses do ano (janeiro a agosto) com a geração 1,954 milhão de vagas com carteira assinada, segundo dados divulgados, nesta...

A duração mínima de uma hora de intervalo intrajornada para refeição e descanso do trabalhador que presta serviço contínuo por mais de seis horas pode ser reduzida, desde que haja autorização do...

O Serviço Social do Comércio – Sesc foi condenado ao pagamento de adicional de periculosidade a um eletricista que reclamou na justiça ter exercido suas funções em condições perigosas. O recurso...

Por não obedecer às regras do item II da Orientação Jurisprudencial n° 342, que autoriza a redução do intervalo para repouso e alimentação aos trabalhadores em transporte público, a Segunda Turma...